PROC-MAC-030

Código de Conduta e Ética

Regras de conduta para manter a MAC Soluções Industriais em conformidade com as leis, políticas e normas vigentes.

O Código de Conduta e Ética estabelece o conjunto de regras que mantém a MAC Soluções Industriais em conformidade com as leis, regras, protocolos, políticas e normas vigentes durante a execução das atividades e processos.

O procedimento aplica-se a todos os setores da empresa e em todos os níveis hierárquicos, além de todas as partes envolvidas nos processos, como clientes, fornecedores, entidades públicas e demais parceiros envolvidos no processo de negócios da MAC Soluções Industriais.

1 – Objetivo

Este capítulo define para que o Código existe.

Estabelecer conjunto de regras com o propósito de manter a Mac Soluções Industriais em conformidade com as leis, regras, protocolos, políticas e normas vigentes, durante a execução das atividades e processos.

2 – Aplicação

Este capítulo define quem está alcançado pelo Código.

Este procedimento aplica-se a todos os setores da empresa e em todos os níveis hierárquicos, além de todas as partes envolvidas nos processos, como clientes, fornecedores, entidades públicas e demais parceiros envolvidos no processo de negócios da Mac Soluções Industriais.

Importante

  • O Código alcança todos os setores e todos os níveis hierárquicos da empresa.
  • Também alcança clientes, fornecedores, entidades públicas e demais parceiros envolvidos no processo de negócios.

3 – Documentos de referência

Leis e normas citadas pelo Código como referência.

  • Lei 12.846 de 1 de agosto de 2013 – Lei Anticorrupção;
  • Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral da Proteção de Dados;
  • Lei 8.492 de 2 de junho de 1992 – Lei de Improbidade Administrativa;
  • ISO 37001 – Sistema de Gestão Antissuborno.

4 – Definições e abreviaturas

NR
Norma Regulamentadora;
APR
Análise Preliminar de Risco;
SSMA
Segurança, Saúde e Meio Ambiente;

5 – Princípios e política

Este capítulo apresenta a política da empresa e os princípios que orientam a conduta esperada de todos.

Política

É política da Mac Soluções Industriais que todas as atividades sejam conduzidas dentro dos mais elevados padrões de honestidade e integridade e em conformidade com as exigências legais. Em diversos graus. Sua atuação deve ser proativa, responsável e eficiente para conseguir que os objetivos da Mac Soluções Industriais sejam atingidos com ética, aportando valor a companhia.

A sua proatividade, responsabilidade e eficiência devem ser executadas com integridade, honestidade e transparência, mantendo sempre um comportamento baseado na boa fé e transmitindo credibilidade a todos os demais colaboradores e terceiros.

Além disso, deve-se sempre agir eticamente de acordo com o presente Código, ao lidar com a gestão de recursos de terceiros ou atividades relacionadas, evitando qualquer atividade que possa resultar em um conflito de interesses real, potencial ou aparente, e qualquer ação que possa ser percebida como violação de confiança. A empresa Mac Soluções Industriais instrui aos colaboradores a conduzir suas atividades em conformidade com este Código, de modo que não haja dúvida quanto ao que se espera de cada um nesse aspecto.

Princípios

Formalismo
A Mac Soluções Industriais terá um processo formal com metodologia definida, e a sua estrutura organizacional como responsável pela execução, qualidade do processo e metodologia, bem como pela guarda dos documentos que contenham as justificativas sobre as decisões tomadas.
Comprometimento
A Mac Soluções Industriais se compromete em adotar as políticas, práticas e controles internos necessários às adequadas regras de Compliance.
Equidade e Impessoalidade
A aplicação de normas, e procedimento deste Código de Conduta, assim como a aplicação de sanções assegurará tratamento equitativo a todos os colaboradores, sócios, diretores, estagiários, fornecedores, prestadores de serviço e clientes.
Objetividade
As informações utilizadas no processo desse Código de Conduta são fundamentadas em transparentes práticas empresariais.
Integridade
A Mac Soluções Industriais não tolera nenhum tipo de ato de corrupção, em nenhuma de suas modalidades, e proíbe que os colaboradores, clientes e fornecedores realizem qualquer ato que possa gerar o cometimento de corrupção, nos termos da legislação vigente. É proibido que ofereçam e/ou recebam qualquer tipo de vantagem de pessoa física ou jurídica, pertencente ao setor público ou privado, nacional ou internacional e/ou realizar qualquer ato que tenha como objetivo comprometer a objetividade e transparência de qualquer tomada de decisão que possa beneficiar direta ou indiretamente a Mac Soluções Industriais ou algum de seus colaboradores.
Transparência
A transparência é indispensável para a credibilidade. A Mac Soluções Industriais preza pela transparência em suas ações e na comunicação com os colaboradores, os órgãos governamentais, não governamentais, credores, clientes, fornecedores, sociedade e a imprensa. A comunicação deve ser realizada de forma clara, simples, direta e acessível a todos os interessados. Deve-se garantir a frequência de informações corretas e atualizadas que permitam o conhecimento dos aspectos relevantes da Mac Soluções Industriais nos campos econômico-financeiro, operacional, societário, administrativo, social e ambiental. A divulgação das informações deve ser divulgada pelos meios mais rápidos disponíveis. Deve-se assegurar que os contatos com a mídia ou pronunciamentos em nome da Mac Soluções Industriais sejam realizados exclusivamente pelos porta-vozes previamente designados.

Proteção do Patrimônio

A Mac Soluções Industriais presta serviços nas dependências da empresa cliente, portanto tem-se a filosofia de salvaguardar os ativos do cliente de roubos, furtos, mau uso e desperdício. Todos nossos colaboradores têm a responsabilidade de proteger os ativos do cliente e da própria empresa.

Como agir

  • Utilizar os ativos somente para realizar os serviços solicitados, evitando o uso para fins que diferem do escopo do serviço, salvo se solicitado pelo próprio cliente.
  • Comunicar imediatamente a gerência caso tenha conhecimento de furto, mau uso ou desperdício de ativos e recursos da empresa e do cliente.
  • Solicitar reembolso, incluindo uso de cartões de crédito corporativo, somente para despesas legítimas de negócios devidamente documentadas, registradas e aprovadas, conforme o PROC-MAC-007 – Contas a Pagar.
  • Consultar o superior quando não houver certeza se a despesa é legítima.
  • Seguir o PROC-MAC-005 – Arquivamento e Atualização de Documentos e Segurança da Informação, a fim de manter todo tratamento de documentos e informações conforme requisitos legais.

Não permitido

  • Permitir que os ativos sejam usados para atividades ilegais.
  • Retirar ativos ou recursos das instalações da Mac Soluções Industriais, ou do cliente, sem autorização — poderá ser considerado furto ou apropriação indébita e resultar em demissão por justa causa.

Atenção

  • O descuido ou desperdício também poderão constituir violação de seu dever perante a Mac Soluções Industriais, podendo resultar na adoção de medidas legais e disciplinares cabíveis.

Durante o vínculo com a Mac Soluções Industriais, o colaborador pode estar envolvido no desenvolvimento de propriedade intelectual, o que inclui, mas não se limita, ideias, conceitos, métodos, processos, invenções, informações confidenciais e segredos comerciais, obras de autoria, marcas registradas, marcas de serviços e designs. Toda propriedade intelectual e seus direitos, tais como direitos autorais e patentes são de propriedade da Mac Soluções Industriais.

A Mac Soluções Industriais é obrigada a cumprir os requisitos legais e regulamentares relacionados à retenção e descarte de documentos, informações e registros.

Meio Ambiente

É dever de todos os colaboradores da Mac Soluções Industriais a proteção e o respeito pelo meio ambiente, e a tomada de ações que minimize os impactos ambientais negativos, realizando uma constante vigilância no desenvolvimento das diferentes atividades nas quais participam, tais como o descarte de resíduos de maneira correta e nos locais indicados, seja nas instalações da Mac Soluções Industriais ou do cliente.

A Mac Soluções Industriais está firmemente comprometida com a proteção e o respeito ao meio ambiente e assim realiza suas atividades sob a premissa de minimizar os impactos ambientais negativos e prevenir a contaminação, promovendo a PROC-MAC-040 – Política de Gestão Ambiental, norteando a melhoria dos processos da empresa, procurando a adequada formação dos colaboradores sobre gestão ambiental.

Conduta esperada

  • Proteger e respeitar o meio ambiente de forma individual e coletiva e minimizar os impactos.
  • Trabalhar com máxima eficiência energética e dos recursos naturais.
  • Respeitar a preservação da biodiversidade, colocando em prática os conhecimentos adquiridos nos treinamentos realizados.
  • Praticar a vigilância no desenvolvimento das atividades nas quais participa.

A Mac Soluções Industriais realiza o descarte de forma correta respeitando a legislação legal e cumpre todas as normas pré-estabelecidas pelas autoridades competentes no âmbito ambiental. Como a Mac Soluções Industriais realiza todas as atividades nas dependências do cliente, não se responsabiliza pelo descarte de resíduos provenientes dos serviços prestados. Somente há o descarte de resíduos de materiais provenientes de escritório.

6 – Relacionamento com as partes interessadas

Este capítulo reúne as orientações do Código para o relacionamento com colaboradores, clientes, fornecedores, concorrentes, poder público e comunidades.

Colaboradores

A Mac Soluções Industriais entende que cada colaborador é o principal responsável pelo seu próprio desenvolvimento pessoal e profissional, por sua segurança no trabalho e pela segurança dos seus colegas. Os colaboradores devem comportar-se como “donos” do negócio, com perfil gerencial e apostando na liberdade de identificar oportunidades e eliminar desperdícios, implementando ações corretas para cada caso.

Como “donos” os colaboradores têm as seguintes obrigações:

  • Respeitar as necessidades, a integridade, as expectativas e a privacidade dos nossos clientes, fornecedores, prestadores de serviço, colegas, comunidade e o governo, ou seja, dos nossos parceiros;
  • Cumprir a legislação, normas e regulamentos internos e externos;
  • Proteger o patrimônio e zelar pela imagem da empresa e dos clientes;
  • Correta preservação de todos os documentos relativos à sua atividade. Não deixar materiais classificados expostos sobre mesas e/ou locais de fácil acesso. Ao final do expediente, deve-se guardá-los em locais trancados. Caso não sejam mais necessários, devem ser destruídos conforme procedimento;
  • Manter o sigilo sobre qualquer informação, fato e operação de natureza estratégica para a empresa e manter a confidencialidade das informações não públicas;
  • Não divulgar informações não oficiais de qualquer espécie;
  • Não tirar proveito das informações para obter vantagens pessoais;
  • Não aceitar ou sugerir vantagens pessoais;
  • Zelar pela imagem, evitando comportamento indevido em público quando estiver trajando, dirigindo ou manipulando objetos com a marca da Mac Soluções Industriais;
  • Não admitir o porte de armas, o uso de bebidas alcoólicas e drogas ilícitas nas dependências da empresa e nem nas dependências dos clientes durante a prestação de serviço;
  • Estimular o trabalho em equipe e o diálogo como forma de solucionar problemas e conflitos, valorizando as relações interpessoais saudáveis e respeitosas;
  • Zelar pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho, colocando em prática todos os conceitos e aprendizados adquiridos nos cursos e treinamentos realizados interna e externamente. É importante e indispensável que a segurança dos colegas de trabalho também seja observada, e qualquer desvio por parte de terceiros seja intervida de forma cortês e prática, a fim de colaborar no desenvolvimento e aprendizado do funcionário mais novo bem como a dos outros colegas, observando as normas legais, as regras internas aplicáveis e as melhores práticas de prevenção de acidentes.

Clientes

A Mac Soluções Industriais visa o alto grau de satisfação dos clientes, buscando a excelência no atendimento de suas necessidades e valorizando relacionamentos duradouros e parcerias. Para que esses objetivos sejam alcançados deve-se:

  • Garantir a entrega de produtos e a prestação de assistência técnica conforme os termos acordados em contrato e, em caso de reprovação de um determinado produto ou serviço, um laudo o qual informará o real problema de forma fiel e imparcial, de tal modo que sob nenhuma hipótese será informado algo no sentido de se obter ganho com a venda de um produto ou serviço posterior de forma secundária;
  • Informar aos clientes os dados técnicos sobre segurança, saúde e meio ambiente relativos aos serviços realizados;

Fornecedores e prestadores de serviço

Os fornecedores da Mac Soluções Industriais são uma extensão da empresa, portanto deve-se ter um relacionamento respeitoso e de confiança. Espera-se dos fornecedores a melhoria contínua da qualidade do seu serviço e no relacionamento com a Mac Soluções Industriais. Os fornecedores devem ser avaliados com os seguintes aspectos:

  • Permita oportunidades iguais a todos os parceiros, independente de seu porte ou localização geográfica;
  • Siga os padrões da Mac Soluções Industriais para a contratação de fornecedores, realizando uma avaliação prévia para a sua contratação. Nessa avaliação deverão ser observados requisitos de cumprimento de legislação trabalhista, previdenciários, QSMS e demais legislações vigentes;
  • Busque parceiros que sejam compatíveis com os padrões éticos da Mac Soluções Industriais;
  • Toda solicitação de uso do nome da Mac Soluções Industriais por fornecedores em canais de comunicação internos ou externos deve ser encaminhada para avaliação da diretoria;
  • Garantir que as contratações de fornecedores e prestadores de serviços tenham sustentação técnica e econômica, visando o melhor retorno em termos de custo-benefício sem favorecimento;
  • Valorizar a contratação de empresas socialmente responsáveis, comprometidas com o bem-estar de seus empregados e com o desenvolvimento sustentável;
  • Observar que é vedada a contratação de empresas fornecedoras ou prestadoras de serviços que evidenciem condutas incompatíveis com este Código de Conduta;
  • Cuidar para que as contratações de empresas fornecedoras sejam conduzidas com diligência necessária para não expor a Mac Soluções Industriais a riscos legais, sociais, ambientais ou de reputação.

Concorrentes

A livre concorrência e o acesso aos mercados são essenciais para um ambiente de negócios saudáveis. A Mac Soluções Industriais respeita e faz respeitar estes princípios e, no relacionamento com os concorrentes da empresa, deve-se:

  • Obter informações sobre mercado, dos concorrentes, seus produtos e serviços de forma lícita, através dos meios e procedimentos legítimos;
  • Respeitar a reputação dos concorrentes e zelar para que atuações em conjunto ocorram nos limites legais e naquilo que se refere a assuntos de legítimo interesse comum;
  • Os destinatários desse Código são encorajados a entrar em contato com o Departamento Jurídico da Mac Soluções Industriais a fim de obter orientações acerca dos assuntos de natureza concorrencial e esclarecer dúvidas sobre como portar em situações específicas.

Poder Público

Nenhum colaborador da Mac Soluções Industriais, independente de nível hierárquico, deve fazer promessas, pagamentos ou autorizar qualquer presente de valor em nome da empresa, direta ou indiretamente, a qualquer funcionário público a fim de obter ou reter negócios, garantir uma vantagem ou influenciar um representante no cumprimento de suas funções oficiais.

Não permitido

  • Fazer promessas, pagamentos ou autorizar presente de valor, direta ou indiretamente, a qualquer funcionário público.
  • Pagamentos efetuados indiretamente por meio de um consultor, contratado, ou outro intermediário também são proibidos.
  • Em nenhuma circunstância pode-se oferecer algo de valor para um funcionário público com finalidade de influenciá-lo a tomar ou abster-se de tomar qualquer ação oficial, ou induzi-lo a realizar negócios com a empresa.

A doação de presentes e outros benefícios a funcionários públicos ou a instituições de caridades associadas a funcionários públicos pode ser interpretada como “suborno” ou alguma forma de influenciar uma decisão a favor da empresa terá a devida punição ao colaborador.

Consideram-se funcionários públicos todos aqueles que mantêm vínculos de trabalho com entidades governamentais integrados em cargos ou empregos das entidades político-administrativas, bem como suas respectivas autarquias, fundações de direito público, empresas públicas e empresas de economia mista.

Todos os colaboradores devem respeitar a legislação Anticorrupção. Além de proibir subornos tais legislações exigem manutenção adequada de registros contábeis e a criação e manutenção de controles internos, além de proibirem a descaracterização ou omissão de registro de qualquer transação em livros de uma empresa, ou qualquer falha em manter controles contábeis adequados que resultem na descaracterização ou omissão dos referidos registros.

Em caso de dúvida

  • Caso haja alguma dúvida a respeito da legislação anticorrupção ou em como se deve agir, deve-se consultar o setor jurídico da Mac Soluções Industriais antes de lidar com funcionários públicos.

Comunidades

A Mac Soluções Industriais tem consciência do seu papel gerador de riquezas para as comunidades onde atua e para o país, por isso as ações devem ser orientadas a promover o legítimo interesse econômico e cumprir sua função social. Deve-se respeitar as diferentes culturas, costumes e valores individuais ou de grupos nos locais ou regiões onde a Mac Soluções Industriais opera, sendo sensível às aspirações e preocupações das comunidades.

A Mac Soluções Industriais estimula aos colaboradores e a todos que recebam este Código, em caráter pessoal, a exercerem suas cidadanias, expressando suas ideias e participando da vida social e política das comunidades onde atuam, visando contribuir para a governança pública e para o desenvolvimento sustentável.

As participações da Mac Soluções Industriais em projetos, doações, patrocínios e contribuições devem ser realizados em conformidade com os preceitos legais e nas normas internas da empresa.

7 – Sistemas de tecnologia da informação (TI)

Este capítulo trata dos recursos de tecnologia da informação, do acesso a eles e das condutas relacionadas.

Todos os processos de acesso e autorização de acesso à informação está definido no documento PROC-MAC-005 – Arquivamento e Atualização de Documentos e Segurança da Informação e deve ser seguida conforme descrito.

Propriedades dos recursos
Os recursos da Tecnologia da Informação (equipamentos, relatórios, mídias, informação, e-mails, acesso à internet) são propriedades da Mac Soluções Industriais.
Acesso aos recursos
A Mac Soluções Industriais permite o acesso de colaboradores, estagiários e terceiros à seus recursos de Tecnologia da Informação a fim de desenvolverem suas atividades. O acesso às informações deve ser realizado conforme procedimento.
Direito de acesso
Somente a Mac Soluções Industriais pode autorizar o acesso às informações, salvo se autorizado o acesso por outras pessoas pela diretoria.
Responsabilidade
Os sistemas de TI não poderão, em nenhuma hipótese, ser utilizados para envio ou receptação de mensagens discriminatórias ou de assédio, correntes, material obsceno ou de mal gosto, ou qualquer outra que infrinja este Código.
Conflitos de interesse
Deve-se avaliar cuidadosamente os possíveis conflitos de interesses do pessoal e o Mac Soluções Industriais. Deve-se evitar que os interesses pessoais ou familiares exerçam influência direta ou indiretamente nos negócios e nas operações da empresa.
Associações com entidades de classe
A Mac Soluções Industriais apoia ações voltadas para a formação da cidadania por meio do desenvolvimento sustentável nos locais em que a empresa está inserida, defendendo os direitos humanos, os princípios da justiça social e o meio ambiente e garantir o cumprimento da legislação vigente no país.

Não permitido

  • Utilizar os sistemas de TI, em qualquer hipótese, para envio ou receptação de mensagens discriminatórias ou de assédio, correntes, material obsceno ou de mal gosto, ou qualquer outra que infrinja este Código.

8 – Registros contábeis e financeiros

Este capítulo trata da veracidade dos registros financeiros e contábeis da empresa.

A transparência, ética e honestidade são o ponto de partida para qualquer procedimento que envolva a manutenção de registros financeiros e contas. Os livros da Mac Soluções Industriais devem refletir todos os componentes das transações.

A qualidade das informações divulgadas é de responsabilidade da Mac Soluções Industriais e dos colaboradores envolvidos que devem prezar pelo aprimoramento e veracidade de todas as transações.

Não permitido

  • Apresentar dados forjados para cumprir metas de desempenho individual.
  • Falsificar ou ocultar informações em qualquer circunstância.

Conduta esperada

  • Cooperar plenamente com os auditores internos e externos.

9 – Direitos Humanos

A empresa cumpre integralmente os Direitos Humanos e adotou os 10 Princípios do Pacto Global da ONU.

A Mac Soluções Industriais cumpre integralmente os Direitos Humanos, entendendo que este princípio básico que rege toda e qualquer relação humana acima de tudo. A Mac Soluções Industriais adotou os 10 Princípios do Pacto Global da ONU, descritos abaixo:

  • 1 – As empresas devem apoiar e respeitar a proteção dos Direitos Humanos proclamados internacionalmente;
  • 2 – Assegurar-se de sua não participação em violações desse direito;
  • 3 – As empresas devem apoiar a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva;
  • 4 – Eliminação de todas as formas de trabalho forçado e obrigatório;
  • 5 – Abolição efetiva do trabalho infantil;
  • 6 – A eliminação da discriminação no emprego e na ocupação;
  • 7 – As empresas devem apoiar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais;
  • 8 – Empreender iniciativas para promover maior responsabilidade ambiental;
  • 9 – Encorajar o desenvolvimento e difusão de tecnologia ambientalmente amigáveis;
  • 10 – As empresas devem combater a corrupção em todas as suas formas, incluindo extorsão e suborno.

10 – Gestão do Código

Este capítulo define quem responde pela gestão do Código, as consequências do desrespeito e o que fazer em caso de dúvida.

O Código de Conduta da Mac Soluções Industriais é aplicável a todos os colaboradores e diretores da empresa e será revisado sempre que necessário. Todos devem conhecer e cumprir integralmente esse código.

A gestão do Código de Conduta e Ética é de responsabilidade da Diretoria, que avalia a aplicação de todos os procedimentos nele contidos para assegurar sua eficácia e efetividade. A Diretoria também julga e gerencia as ocorrências de violação do Código, tomando as medidas necessárias.

Atenção

  • O desrespeito ao Código, à falsificação de registros ou qualquer outro comportamento representando a falta de ética podem levar a rígidas ações disciplinares, inclusive desligamento do colaborador e medidas judiciais.
  • Todo desrespeito a esse Código deve ser reportado à Diretoria.

Em caso de dúvida

  • Em caso de dúvidas ou situações conflitantes com o código de conduta e ética ou que surjam de forma inesperada e não esteja prevista nele, deve-se entrar em contato com a Diretoria para que seja tomada a correta ação.

Consulte o documento oficial

Para consultar o conteúdo completo em sua apresentação original, acesse a versão oficial e vigente do Código de Conduta e Ética da MAC.

Documento
CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA
Código
PROC-MAC-030
Última atualização
06/08/2024